Roque Gonzáles: Prefeito publica decreto que regulamento serviços de máquinas
Publicado em
23/02/2018
13:44:41
A Prefeitura de Roque Gonzáles publicou um decreto que regulamenta a prestação de serviços de máquina prestado pelo Município. O Decreto N° 2633, de 07 de fevereiro de 2018, considera a necessidade de priorizar a utilização das máquinas para a realização de recuperação e manutenção das vias públicas, bem como as obras de caráter coletivo.
Com a necessidade de otimizar a aplicação de recursos públicos, o decreto estabelece que serviços prestados pelo maquinário serão realizados após apresentação de licenças, projetos e alvarás do mesmo, e mediante ainda o pagamento prévio dos valores previsto em Lei.