Bossoroca publica novo decreto com medidas para atividades comerciais e igrejas

DECRETO Nº 5.294 DE 26 DE AGOSTO DE 2020.

ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA AS ATIVIDADES COMERCIAIS SEGUNDO O  ESTABELECIDO NO PLANO REGIONAL ESTRUTURADO DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA REGIÃO R11 – MISSÕES ENQUANTO PERDURAR A BANDEIRA VERMELHA NO MUNICIPIO DE BOSSOROCA- RS.

Art. 1º Os protocolos definidos enquanto prevalecer a bandeira vermelha a ser aplicado no município de Bossoroca:

Alimentação

Restaurantes a la carte, prato feito e buffet Lanchonetes e similares

Art.2º Restaurantes a la carte, prato feito e buffet o atendimento presencial deve ser restrito somente entre às 11hs até às 15hs e das 18hs até às 21hs, respeitado o teto de ocupação do espaço; enquanto as  lancherias e similares estão autorizadas a funcionarem das 08h as 21h.

§1º O horário compreendido entre 21h e 22h deveerá ser somente tele entrega ou pegue e leve.

§2º O teto de operação deve obedecer a 50% dos trabalhadores, com  50% lotação, respeitado o teto de ocupação; Em caso de buffet com autosserviço é obrigatório uso de luvas descartáveis e máscaras ao servir-se;

Comércio Varejista 

Art. 3º O comércio varejista deverá obedecer a 50%trabalhadores, para empresas acima de cinco funcionários e  50% lotação, respeitado o teto de ocupação além de fazer o atendimento presencial restrito, limitado a um cliente por atendente, respeitado o teto de ocupação.

Parágrafo único- Poderá funcionar de segunda- feira a sexta- feira das 08h as 12h e das 14h as 18h e nos sábados, das 8h as 12h.

Comércio Varejista-

Conveniência em postos de combustíveis

Art. 4ª Deverá ser observado o teto de operação de 50% dos trabalhadores; 50% lotação, respeitado o teto de ocupação. O atendimento presencial deve ser restrito. O horário de  funcionamento das 06hs às 22hs. Vedada aglomeração e proibido o consumo de bebidas alcoólicas no estabelecimento,

Missas e Serviços Religiosos

Art. 5º Deverá ser limitado a 30 pessoas ou 20% do teto de ocupação, com ocupação dos assentos com distanciamento mínimo de 1.5m entre pessoas (exceção para coabitantes que podem sentar juntos), limitado até as 22hs.