Vitória das Missões: Agricultores com até 10 hectares recebem calcário gratuito da Prefeitura
Publicado em
11/08/2020
09:08:06
A Prefeitura Municipal de Vitória das Missões, está avisando que a partir de hoje inicia Cadastro para aquisição de adubos provenientes da Consulta Popular, na Secretaria de Agricultura, os Agricultores para terem direitos ao Adubo, tem que estar em dia com os Tributos da Prefeitura, e que tenha até 10 hectares. Os Cadastro serão analisados Pelo Conselho de Desenvolvimento Rural. O prazo máximo para cadastro até o dia 20/08/2020. Informamos ainda que os beneficiários deverão assinar declaração de que não possui mais de 10 hectares, estando ciente que a falsidade nas informações implicará nas penalidades cabíveis, prevista no Artigo 299 do código Penal brasileiro.