O Brasil terá regras trabalhistas mais flexíveis que a Europa e a Argentina
Publicado em
13/11/2017
15:52:00
A reforma trabalhista tornará o texto da legislação brasileira mais liberal que a de países europeus e latino-americanos em alguns aspectos, como o poder de negociação entre empresas e funcionários e a terceirização sem exigência de isonomia salarial. A prevalência de acordos coletivos, um dos pontos mais defendidos pelas empresas brasileiras, é uma tendência global. Ainda assim, na França, onde uma reforma recente flexibilizou as normas, há mais restrição que no novo texto brasileiro, de acordo com Vilma Kutomi, sócia do Mattos Filho.
Na regra francesa, apenas mudanças favoráveis aos trabalhadores podem ser definidas nessas negociações. “Não diria que estamos mais avançados em relação aos demais países em geral, mas, em alguns pontos, o Brasil deu um passo à frente”, afirma a advogada.
A Argentina segue um modelo semelhante ao francês, em que os acordos coletivos existem, mas não prevalecem sobre a legislação caso a mudança não seja favorável ao empregado, segundo ela.