Plano socioeducativo garante política de inclusão integral de jovens infratores
Publicado em
15/07/2016
16:34:49
MÍDIA PATROCINADA
MÍDIA PATROCINADA
MÍDIA PATROCINADA
O Estado lançou, na manhã de quinta-feira (14), no Palácio Piratini, o Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo 2016-2025.
O documento servirá de base e orientação para a elaboração dos planos municipais, trazendo novas perspectivas para a estruturação, a qualificação e o funcionamento do sistema estadual socioeducativo.
Com o plano, o RS assume o compromisso com a elaboração de política de socioeducação para os próximos 10 anos, garantindo a inclusão integral dos jovens em conflito com a lei e a efetivação de seus direitos pessoais e sociais.
Baseado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Resolução 119/2006 do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda) e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), o Plano Estadual mostra uma visão abrangente, articulada e integral sobre o atendimento do jovem infrator.