Sete de Setembro: Repartições públicas atendem a comunidade evitando aglomerações
Publicado em
14/07/2020
09:07:02
O setor Administrativo da Prefeitura Municipal de Sete de Setembro informa que está realizando atendimento ao público, porém está sendo atendido um munícipe por vez no setor de tributos.
Pedimos à população para que evite sair de casa, e se necessário, fazer o uso de máscara de proteção, seguindo as recomendações exigidas de higienização das máscaras e higienização das mãos com água e sabão ou uso do álcool gel.
De acordo com Decreto Municipal N° 1.306/2020, o qual institui a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados, tanto em estabelecimentos privados quanto públicos pelos funcionários/servidores bem como clientes, sendo que o descumprimento do mesmo irá resultar em notificação e multa para casos reincidentes no valor de R$150,00 para Pessoas Físicas e R$ 200,00 para Pessoas Jurídicas. A obrigatoriedade citada no Decreto está sendo exigida desde o dia 04 de maio de 2020.
Além disso, o Decreto Estadual n° 55.240, de 10 de maio de 2020, também torna obrigatório o uso de máscara de proteção facial em todo o estado.