Vitória das Missões: Divulgados os projetos pautados na última Sessão
Publicado em
01/07/2020
09:18:17
PROJETO DE LEI N° 2.694/2020. Dispõe sobre vencimento, parcelamento e concede desconto sobre IPTU exercício 2020, e dá outras providências APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI N° 2.695/2020. Suspende o recolhimento de contribuições patronais devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência dos Servidores – RPPS, nos termos do Art. 9º, §2º, da Lei Complementar nº173, de 28 de maio de 2020, e Lei Municipal nº 2.024 de 18 de novembro de 2015.
APROVADO POR UNANIMIDADE
REQUERIMENTO DE MOÇÃO N° 08/2020. Requerendo a Mesa Diretora para que após tramitação legal seja enviado uma MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor ALBERTO ANTUNES MACIEL o qual faleceu no dia 30 de janeiro do corrente ano. Ver. Prop.: Augusto Steinhorst PDT, com apoio das demais bancadas.
APROVADO POR UNANIMIDADE