Reforma tributária extingue isenção de IPVA para 2 milhões de veículos antigos no RS
Publicado em
28/07/2020
09:06:37
Se a reforma tributária proposta pelo governador Eduardo Leite for aprovada na Assembleia Legislativa, cerca de 2 milhões de veículos antigos (28% da frota) deixarão de ser isentos de IPVA no Rio Grande do Sul. Hoje, a medida vale para os modelos com mais de 20 anos, totalizando 2,5 milhões de beneficiados. Com a mudança, serão contemplados apenas os casos a partir de quatro décadas (cerca de 500 mil).
Na prática, se a mudança entrar em vigor em 2021, isso significa que a maioria dos proprietários de modelos fabricados de 1982 para cá terá de contribuir (veja, no fim do texto, 10 simulações de como ficaria o valor do imposto).
Estão mantidas as isenções para táxi, lotação, ônibus, transporte escolar e veículos de instituições sociais. Os demais só não serão tributados se o imposto apurado for menor do que uma Unidade Padrão Fiscal (UPF), equivalente a R$ 20,30. Atualmente, o limite é de quatro UPFs (R$ 81,20).
Essas alterações, segundo cálculos da Secretaria Estadual da Fazenda, poderão render R$ 110 milhões a mais aos cofres do Estado por ano, de um total de R$ 744 milhões previstos com o conjunto de modificações no IPVA. As ações incluem ainda, entre outros pontos, a elevação da alíquota de automóveis e caminhonetes de 3% para 3,5%.