Governador destaca impacto econômico de implantação de free shops no Rio Grande do Sul
Publicado em
06/11/2019
08:57:11
O governador Eduardo Leite participou, na noite desta terça-feira (5/11), de um jantar que faz parte da programação do 1º Encontro de Border Duty-Free da América Latina, intitulado La Fronteira Hoy. O evento, realizado pela Associação Sul-Americana de Lojas Livres (Asutil, na sigla em espanhol), pela Câmara de Empresários de Free Shops do Uruguai (CEFSU) e pela empresa Dufry, termina na quarta-feira (6/11).
A iniciativa surgiu em consonância com a lei publicada no ano passado pelo governo federal que regulamentou a abertura de lojas francas em fronteiras terrestres no Brasil. A medida permitiu o funcionamento de lojas como as que operam em portos e aeroportos, conhecidas como free shop, que têm regime aduaneiro especial para vender mercadorias nacionais ou estrangeiras sem cobrança de impostos para passageiros em viagem internacional, com pagamento na moeda nacional ou estrangeira.
A lei definiu que lojas francas de fronteira terrestre só podem ser abertas em cidades-gêmeas. Das 33 que existem no Brasil, 11 estão no Estado: Barra do Quaraí, Uruguaiana, Jaguarão, Quaraí, Aceguá, Chuí, Itaqui, Porto Xavier, Santana do Livramento, São Borja e Porto Mauá.
Até o momento, existem seis lojas em operação – quatro em Uruguaiana, uma em Jaguarão e uma em Barra do Quaraí. Há mais três lojas em fase de implantação nas cidades de Uruguaiana, Porto Mauá e Quaraí.