Plenário tem sessão nesta terça para votação virtual de projetos contra o coronavírus
Publicado em
31/03/2020
09:03:47
O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar nesta terça-feira (31) propostas de combate ao coronavírus (Covid-19), em sessão marcada para as 18h40. A votação ocorrerá por meio do sistema de deliberação remota.
Até o momento, a pauta inclui dois projetos de lei já aprovados pelos deputados e que retornaram à Câmara após terem sido modificados no Senado:
o Projeto de Lei Complementar (PLP) 232/19, que libera estados e municípios para usarem saldos de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores em serviços de saúde diversos dos previstos originalmente; e o PL 668/20, que proíbe a exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate do coronavírus enquanto perdurar a pandemia.
Contratos da agricultura
Também poderá ser votada a Medida Provisória 903/19, que autoriza o Ministério da Agricultura a prorrogar, por dois anos, 269 contratos temporários de médicos veterinários que foram aprovados em processo seletivo público, em 2017.