São Miguel das Missões: Iniciado período de revisão de blocos de produtor rural 2021

Publicado em 13/01/2021 11:26:28
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A Secretaria Municipal da Fazenda de São Miguel das Missõescomunica aos senhores produtores rurais deste município que já está realizando a Revisão Anual Obrigatória dos Blocos de Produtor Rural, que teve início no dia 04 de janeiro e se estenderá até o dia 30 de março de 2021, durante o horário de expediente, junto ao Setor de ICMS, na Prefeitura Municipal.

O produtor deverá apresentar todos os blocos que estão em seu uso. Os blocos finalizados e já entregues no setor no decorrer do ano de 2020 não necessitam de revisão e os blocos finalizados e não entregues deverão ser entregues. Lembramos que as notas dos blocos devem estar acompanhadas das respectivas contranotas. Os blocos que não tiveram movimento também deverão ser apresentados para revisão. O produtor que não trouxer seus blocos para revisão estará sujeito as penalidades previstas em lei.

Qualquer dúvida ou informação pode ser obtida junto ao Setor de ICMS, ou pelo telefone (55) 3381-1300 - ramais 235 ou 236.