Projeto cria programa de fortalecimento da vitivinicultura
Publicado em
30/11/2018
09:18:14
O deputado federal Jerônimo Goergen (Progressistas-RS) protocolou na última semana o Projeto de Lei 11.006/2018, que estabelece a criação do Programa de Consolidação e Crescimento da Vitivinicultura Brasileira (ProVinBR). O objetivo da proposta é estimular o crescimento e a consolidação do setor vitivinícola brasileiro, tornando-o mais inovador, produtivo e competitivo.
Pela proposta, a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) fica suspensa por um período de dez anos para as pessoas jurídicas, inclusive cooperativas, que produzam e engarrafem vinhos no Brasil. "A ideia é fazer com que os recursos do crédito presumido sejam investidos em inovação de produtos e processos, melhora da produtividade, da qualidade e da gestão, aumento da competitividade, bem como em ações de marketing que ampliem a presença dos rótulos nos mercado interno e externo", explicou Jerônimo.