Mato Queimado: Solicitação de serviços com escavadeira hidráulica deve ser na Secretaria de Agricultura
Publicado em
14/05/2020
09:07:06
Com base na Lei 1569/20, o Município de Mato Queimado disponibilizou o Cadastro aos produtores interessados em serviços com escavadeira hidráulica para serviços exclusivos de armazenamento de água. O programa concede até duas horas de forma gratuita e com subsidio de 50% entre 2h a 5h. O cadastro e o agendamento da visita técnica deverá ser realizado com o técnico Alex Birck na Secretaria da Agricultura. As inscrições estão abertas até o dia 18 de maio.
O programa foi criado em função da Estiagem e é exclusivo para micro açudes, bebedouros ou taipas para armazenamento de água. A autorização será mediante projeto técnico elaborado pela Secretaria da Agricultura e beneficiará um produtor por unidade produtiva. Até 02 horas a Prefeitura subsidia 100% do valor, de duas a 5 horas o Município subsidia 50% do valor sobre as horas trabalhadas e acima disso o produtor assume 100% dos custos, tendo como base a hora máquina contratada. O produtor se compromete a efetuar o pagamento do excedente no ato da realização dos serviços, sob pena de não ter os serviços realizados. Os serviços serão organizados por comunidades para agilizar o atendimento. O programa foi autorizado por Lei e atenderá a demanda mediante comprovação de propriedade, posse ou contrato, onde a autorização será vinculada a matricula do imóvel.