Orçamento do Estado para 2020 contempla duas emendas do deputado Capitão Macedo
Publicado em
28/11/2019
09:09:49
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (26), o Projeto de Lei 415/2019, do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2020. O texto contempla duas emendas de autoria do deputado estadual Capitão Macedo (PSL), que destinam recursos para hospitais do interior do Estado e para a qualificação das instalações e serviços da Brigada Militar.
A Emenda 348 cria o Projeto/Atividade "FUNAFIR - APOIO FINANCEIRO E RECUPERAÇÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS", na Secretaria da Saúde, destinando o total de R$ 500 mil. Serão beneficiados os hospitais São Roque, de Caibaté; São Luiz Gonzaga, de São Luiz Gonzaga; Pompeia, de Caxias do Sul; São José, de Giruá; e a Associação Hospitalar de Caridade Serro Azul, de Cerro Largo, com R$ 100 mil cada.
"Nossa intenção é apoiar a recuperação financeira, com vistas à melhoria da qualidade dos serviços dos hospitais privados sem fins lucrativos, conveniados ao SUS e hospitais públicos no âmbito do Estado", salienta o deputado. Conforme Capitão Macedo, as instituições de saúde enfrentam uma grave crise, especialmente pela defasagem da tabela do SUS, há mais de 20 anos sem reajustes, além dos atrasos nos repasses de valores pelo governo do Estado.
Também aprovada, a Emenda 349 cria o Projeto/Atividade "QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E SERVIÇOS DA BM", na Secretaria da Segurança Pública, destinando o montante de R$ 500 mil. Os recursos serão aplicados na aquisição de novas viaturas para alocação nos Pelotões/Regimentos de Entre-Ijuís, Vitória das Missões, Mato Queimado, Garruchos e Pirapó, que receberão o total de R$ 100 mil cada. "Justifica-se esta emenda pela necessidade de prover de viaturas alguns pelotões da BM que estão desguarnecidos, especialmente pela distância de localização do CRPO. Estes municípios contam com viaturas em precário estado de conservação, incapazes de atender as demandas de segurança pública das respectivas comunidades", ressalta o deputado.