Guarani das Missões: Educação Municipal disponibiliza kit de merenda escolar para alunos
Publicado em
11/08/2020
09:09:31
Desde a paralisação das aulas presenciais a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo de Guarani das Missões vem trabalhando para melhor atender a toda comunidade neste período atípico em que estamos vivenciando, e neste enquadra-se o Setor de Alimentação Escolar. O Governo Federal criou a Lei 13.987/2020 autorizando em caráter excepcional durante a suspensão das aulas presenciais em razão da situação de emergência a distribuição de gêneros adquiridos com recursos do PNAE, bem como a Resolução 02/2020 que especifica melhor a forma de execução do PNAE durante a pandemia e que refere ser facultativo aos Estados, Municípios e Distrito Federal está distribuição.
Foram realizadas reuniões com o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) onde foi verificado que logo no início da pandemia não havia estoque de alimentos nas escolas, saldo da licitação vigente e nem recursos suficientes para conseguirmos organizar um kit a todos os alunos, uma vez que a Lei 11.947/2009 que rege a alimentação escolar refere a mesma como sendo universal atingindo a todos os alunos matriculados. Atualmente o município possuí em torno de 800 alunos matriculados na rede municipal de ensino.
No momento a Educação local dispõe do valor de aproximadamente R$ 49.441,07 de recursos do Governo Federal, referente aos meses de abril à julho, sendo um auxílio suplementar complementado pela Administração Municipal para assim garantirmos uma merenda de qualidade e balanceada.
Com este valor irá montar um kit alimentar e oferecer aos alunos matriculados, ressaltando que não será uma cesta básica e sim kit com alguns alimentos básicos. Os pais e responsáveis que tem o interesse ou que realmente estejam necessitando devem comparecer na escola de seu filho até o dia 12/08 ( quarta-feira) , no horário das 07:30 às 13:30, para a realização de um cadastro. A posterior retirada dos kits será em cada escola em dia e horário marcados para evitarmos aglomerações. Todos serão avisados da retirada e a previsão é para o final do mês de agosto.