Deputado Capitão Macedo questiona eficiência e eficácia da atuação parlamentar
Publicado em
19/02/2020
10:19:27
Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (18), o deputado estadual Capitão Macedo questionou a eficiência e a eficácia da atuação parlamentar no cenário nacional, que resultam no descrédito da instituição frente à opinião pública. Citou como exemplo a omissão do Congresso Nacional quanto à prerrogativa do foro privilegiado, que em 2018 acabou sendo regulamentada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e a expiração, no último dia 16, da Medida Provisória 895/19, que criou a carteira de identificação estudantil gratuita em formato digital, por não ter sido analisada no prazo regimental de 120 dias.
De acordo com o deputado, o Congresso Nacional sequer instalou a comissão especial necessária para a prévia análise desta MP, editada pelo governo federal.