Relator abre consulta pública para Código Ambiental
Publicado em
06/11/2019
08:57:47
O deputado Gabriel Souza (MDB) foi escolhido na manhã de terça-feira, 5 de novembro, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relator do Projeto de Lei (PL) 431/2019, que institui novo o Código Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul. Logo após a decisão, Gabriel informou que abrirá consulta pública para receber contribuições da sociedade ao relatório que será produzido e entregue por ele à Comissão.
Com a suspensão, via judicial, do pedido de urgência para votação do PL que altera o Código Ambiental gaúcho, a matéria segue em tramitação regimental. "Agora, como nós teremos mais tempo para debater esse Código, eu estou abrindo um canal de diálogo onde qualquer cidadão poderá enviar suas sugestões e colaborações para que a gente possa analisar e eventualmente acolher no nosso relatório", explica.
O envio das contribuições poderá ser feito até o dia 12 de novembro, através do endereço de e-mail codigoambientalrelatoria@gmail.com. Conforme o Regimento Interno da Assembleia Legislativa (RIAL), o relator tem sete dias para apresentar seu relatório, e mais sete se assim solicitar.