Registro de armas novas no RS aumenta 130% em um ano

O Rio Grande do Sul mais do que dobrou a quantidade de registros de armas novas efetuados pela Polícia Federal (PF) em 2020 na comparação com o ano anterior. O total saltou de 8.258, em 2019, para 19.043  — aumento de 130,6% em um ano. Ou seja, a média foi de 52 registros de posse de armamentos autorizados por dia, o que coloca o Estado em segundo lugar no ranking de 2020 no país. O incremento segue tendência nacional. As medidas de flexibilização das exigências e ampliação dos calibres permitidos, por iniciativas do governo federal, num cenário em que parte da população aguardava por isso, são apontadas como principais fatores para o crescimento. 

Facilitar o acesso às armas para a população era promessa de campanha eleitoral do presidente Jair Bolsonaro. Com a vitória, o novo governo conseguiu emplacar alterações que facilitaram os registros de armas, especialmente as recém-adquiridas. No Brasil, houve aumento de 91,1% nos registros em 2020 na comparação com o 2019. O país terminou o ano passado com 179.771 autorizações de posse concedidas pela PF, enquanto em 2019 foram 94.064. Antes do início do governo Bolsonaro, esse número no país era de 51.027, em 2018. Em dois anos, os registros mais do que triplicaram. 

Para o advogado e coordenador do Centro de Pesquisa em Direito e Segurança (Cepedes), Fabricio Rebelo, a maior parte dessa demanda é gerada por novos proprietários.

 — A causa principal é sem dúvidas a demanda reprimida muito forte. A regulamentação do Estatuto do Desarmamento, como vigorou até 2018, transformou o que seria um direito em uma concessão pela PF de modo subjetivo. Este aumento começou efetivamente em 2018 quando tivemos a primeira alteração normativa, ainda no governo de Michel Temer (então presidente) — avalia.

O advogado se refere às mudanças no governo Temer que ampliaram, por exemplo, a validade da licença para o porte de armas para civis de três para cinco anos. Sobre a demanda da população, Rebelo recorda o resultado do referendo realizado em 2005, no qual 63,9% da população disse "não" à proibição do comércio de armas no país. No RS, 87% dos eleitores votaram contra a proibição — a mais expressiva rejeição no país.

Gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, Natália Pollachi considera a tendência preocupante:

— O governo federal estimula essa falsa sensação de segurança ao invés de cumprir sua função de oferecer segurança pública para a população. Esse desejo de possuir armas vem em geral da falsa impressão de que aquilo vai dar segurança. Mais armas, geram mais violência.