Poder Judiciário de todo o RS retornará com atividades de forma gradual

A etapa preliminar do retorno gradual as atividades presenciais terão início no dia 15 de junho, e até o dia 28, serão realizados expedientes internos e mantendo ainda a suspensão dos prazos dos processos físicos. Para tanto, será mantido o atendimento virtual, adotando-se o presencial apenas quando estritamente necessário.

A partir de 29 de junho serão restabelecidos os serviços presenciais, ou seja, a retomada dos prazos para processos físicos, no entanto, quem poderá acessar as unidades serão membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, no horário das 14 horas às 18 horas. Já advogados, peritos e auxiliares da justiça deverão agendar o seu atendimento. Esta medida será adotada para evitar aglomeração.

A resolução traz ainda que as audiências, sessões de júri, sessões de julgamento e avaliações pelo corpo técnico do Tribunal de Justiça neste período serão executadas conforme o horário das 13 horas às 19 horas.

Importante destacar também que a chefia de cada unidade do Poder Judiciário deverá organizar as escalas de servidores e estagiários para as atividades presenciais, inclusive, a equipe de revezamento será dividida em três grupos de modo que cada grupo trabalhe uma semana presencial para duas remotas. Aquelas pessoas que são de grupo de riscos devem permanecer em trabalho remoto até que haja situação de controle da Covid 19.

Portanto, em resumo, fica autorizado, a retomada gradual do funcionamento interno do Poder Judiciário no horário das 13 horas às 19 horas, sendo vedado atendimento presencial ao público.