MP Eleitoral pede sanção ao PMDB gaúcho por suposta promoção pessoal a Sartori
Publicado em
22/06/2017
15:12:46
O Ministério Público Eleitoral no Rio Grande do Sul entrou, nesta quarta-feira, no Tribunal Regional Eleitoral, com uma representação contra o diretório estadual do PMDB por desvirtuamento de propaganda partidária. Conforme o MPE, em quatro inserções, o governador José Ivo Sartori participou das inserções, o que caracterizou promoção pessoal combinada com antecipação de apelo eleitoral.
A lei que regula a propaganda partidária, de 1995, estabelece que o material deve, exclusivamente, difundir os programas partidários; transmitir mensagens a filiados sobre a execução deles, divulgar a posição do partido em relação a temas político-comunitários; e promover e difundir a participação política feminina.
Ao analisar as inserções em rádio e TV feitas pelo PMDB, o procurador regional eleitoral no RS, Marcelo Beckhausen, concluiu que o conteúdo das peças enaltece a gestão atual, elencando atos de governo.