PEC do Orçamento de Guerra será promulgada nesta quinta

Publicado em 07/05/2020 08:41:52
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O Congresso Nacional promulgará amanhã (7), às 15h, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida como PEC do Orçamento de Guerra. Além do presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também estará presente.

A PEC havia passado pelo Senado e foi aprovada em segundo turno pela Câmara hoje (6). O texto dá ao governo mais flexibilidade para gastar recursos no combate à pandemia do novo coronavírus ao permitir a separação destes gastos do Orçamento Geral da União (OGU).