Famurs realiza reunião com senadores para tratar da aprovação do Projeto de Lei sobre compensação de ICMS e ISS
Publicado em
29/04/2020
09:04:02
A Famurs irá se reunir com os senadores gaúchos, através de videoconferência, para debater a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/2019, que trata da compensação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e que irá para votação no Senado Federal. A reunião virtual será realizada na próxima quarta-feira (29/4), a partir das 10h.
Além dos senadores Lasier Martins, Luis Carlos Heinze e Paulo Paim, e do presidente da Famurs e prefeito de Palmeira das Missões, Dudu Freire, participam da agenda os presidentes das associações regionais, prefeitos membros da diretoria da Famurs e o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi.
O projeto, aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 13 de abril, prevê compensar a queda de arrecadação do ICMS (estadual) e do ISS (municipal) pelo período de seis meses. O objetivo da proposta é reduzir os efeitos de crise econômica ocasionados pela pandemia do novo coronavírus.