Secretário da Fazenda fixa prazo de 30 dias para avaliar impactos no ICMS dos municípios
Publicado em
19/07/2017
15:18:53
O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, estabeleceu o prazo de até 30 dias para avaliar eventuais impactos da Instrução Normativa 058/2015 na arrecadação de municípios cujo setor primário atua por meio do Sistema Integrado. “Vamos apurar os reais efeitos e encontrar, com bom senso, uma equação que possa preservar ao máximo a arrecadação das prefeituras. Qualquer saída não pode ter reflexos de imediato”, assegurou Feltes, na manhã desta terça-feira (18), em encontro com dezenas de prefeitos das regiões dos Vales do Caí e do Taquari.
Um grupo de trabalho, formado por dois prefeitos e dois secretários municipais dessas regiões, representantes da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) e técnicos da Fazenda, foi designado a discutir todas as situações decorrentes da IN 058/2015, que passou a vigorar neste ano. “