Guarani das Missões: Setor da Cultura orienta comunidade sobre LEI DE EMERGÊNCIA ALDIR BLANC
Publicado em
21/07/2020
09:46:56
Conforme tramita e finda a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, a Prefeitura Municipal de Guarani das Missões, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, apresenta à sociedade os principais objetivos e metas para alcançar o segmento artístico da sociedade civil.
Os 26 Estados, o Distrito Federal e os 5.568 Municípios receberão os recursos repassados pela União para ações emergenciais. As ações estão sendo facultadas, os critérios foram definidos para organizar e gerir as cláusulas da Lei Aldir Blanc de modo que a cadeia produtiva cultural do município se beneficie.
Compreende-se como trabalhador (a) da cultura a pessoa que participa da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais descritos na Lei Aldir Blanc, incluindo artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte.
Área de atuação: Arte-educação; artesanato; artes Visuais; Audiovisual; Cenografia; Cenotécnica; Circo; Contação de História; Contra regra; Coreografia; Cultura Digital; Culturas Tradicionais; Curadoria Dança; Direção de palco; Figurino; Gastronomia; Iluminação; Histórias em Quadrinhos; Maquiagem; Música; Pesquisa; Poesia Falada; Produção cultural; Teatro; Técnico (a) de Iluminação; Técnico (a) de Maquinaria; Técnico (a) de Som; Roadie; Sonoplastia; Outro.
O recurso estará nos próximos dias, apto à disposição, após dotação orçamentária poderá ser feita a chamada pública na parte dos editais.
Comunicamos que será aberto o cadastro, a partir da próxima segunda feira, dia 20 de julho nas dependências da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no horário das 8:00 às 13:30, para os trabalhador(a) e espaços culturais presentes no Município de Guarani das Missões. Para ter acesso a lei na íntegra segue o endereço https://bit.ly/3iiIR1K.
Para orientar a população segue algumas perguntas que devem ser respondidas a fim de direcionar o trabalhador para a assertiva do edital:
- Sua atividade artístico-cultural é a fonte prioritária de renda? Sem outra renda Fixa?
E também:
Ter documentos comprobatórios de atuação (matérias, links de portais, etc). Declarar ser trabalhador (a) da cultura que participa de cadeia produtiva.
Esta lei chegou agora como aplicação de emergência, mas está em reflexão para desenvolvimento cultural, sendo um norteador da política cultural no momento.