Cerro Largo: Aberto período de matriculas na Rede Municipal de Ensino

Publicado em 30/11/2018 09:22:06
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O PREFEITO MUNICIPAL DE CERRO LARGO, RS, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao artigo 208, § 3º, da Constituição Federal, artigo 200, § 2º, da Constituição Estadual, Lei Federal nº 9.394/96, Lei Federal nº 11.274, de 06 de fevereiro de 2006, Resolução CNE/CEB nº 01, de 14 de janeiro de 2010, e Resolução CEED nº 307, de 31 de março de 2010 e Portaria do CEED nº 151 de 13 de Setembro de 2011, torna público, para conhecimento dos pais ou responsáveis, o período destinado às matrículas e rematrículas nas escolas municipais, regendo-se pelo disposto no presente EDITAL e pelas demais disposições legais vigentes:
As matrículas e rematrículas estarão abertas no período de 26 de novembro a 21 de dezembro de 2018, conforme as seguintes diretrizes:

MATRÍCULA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL:
No período de 26 de novembro a 21 de dezembro de 2018 serão feitas as INSCRIÇÕES dos alunos novos de 0 a 3 anos  de Educação Infantil, na Secretaria Municipal de Educação.

A MATRÍCULA dos alunos da Educação Infantil de 0 a 3 anos deverá ser efetuada, impreterivelmente, de 07 a 12 de fevereiro de 2019 diretamente na escola.

Creche: para crianças de 0 a 3 anos. (Inscrições)

Pré-escola, nível A: somente para crianças que completarem 4 (quatro) anos até 31 de março de 2019;

Pré-escola, nível B: somente para crianças que completarem 5 (cinco) anos até 31 de março de 2019.

 - MATRÍCULA E REMATRÍCULA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL:
  1º ano do Ensino Fundamental: para crianças que completarem 06 anos até 31 de março de 2019 deverão ser providenciadas as matrículas e rematrículas no período de 26 de novembro a 21 de dezembro de 2018, e deverão ser efetuadas na escola pretendida.