Governos do RS e de MG podem deixar "bomba fiscal" de R$ 13 bilhões a sucessores
Publicado em
26/07/2018
10:08:42
Amparados em liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os governos de Minas Gerais e Rio Grande do Sul podem deixar uma dívida que já chega a R$ 13 bilhões com a União para seus sucessores, caso as decisões de ministros da Corte se mantenham até o fim do ano. A bomba fiscal para os vencedores das eleições já é de R$ 6,3 bilhões para os mineiros e de R$ 6,65 bilhões no caso gaúcho, segundo dados consolidados pelo Tesouro Nacional.
A situação é delicada porque nenhum deles aderiu ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), programa criado para Estados em graves dificuldades financeiras terem alívio no pagamento da dívida com a União em troca de medidas de ajuste fiscal, como instituir teto de gastos para limitar o aumento das despesas, elevar contribuição previdenciária de servidores e privatizar estatais. O Rio de Janeiro é o único que ingressou na recuperação e conta com a proteção do acordo. Mesmo assim, o governo fluminense enfrenta dificuldades para cumprir as exigências.
O Rio Grande do Sul, de José Ivo Sartori (MDB), segue com as tratativas com o governo federal para firmar um pré-acordo que dê mais segurança ao não pagamento de sua dívida com a União. Já o governo mineiro, comandado por Fernando Pimentel (PT), resiste ao programa. Ambos tentam a reeleição em 2018, e a crise financeira tem sido usada como arma pela oposição.