Deputado Paparico Bacchi protocola “Projeto de Lei Pedro Ortaça”
Publicado em
30/06/2020
09:18:29
O deputado Paparico Bacchi (PL) protocolou nesta segunda-feira (29), projeto de lei que busca valorizar músicos, cantores e trovadores do Rio Grande do Sul. Denominado “PL Pedro Ortaça”, a proposta que leva o nome do músico missioneiro, estabelece a obrigatoriedade de contratação de artistas locais na abertura de eventos musicais patrocinados ou financiados com recursos públicos. Além do pagamento de cachê o contratante deverá oferecer aos profissionais estabelecidos no Estado a mesma estrutura de palco, som, iluminação, camarim, água e alimentação.
Na justificativa da proposição, Paparico Bacchi ressalta que é dever do poder público estimular a cultura regional. O líder da bancada do Partido Liberal na Assembleia e Legislativa, que por mais de 22 anos atuou no ramo de eventos por meio de uma empresa de sonorização, afirma que o objetivo do seu projeto de lei é criar um novo mecanismo de promoção e valorização dos artistas gaúchos.
“Os conjuntos musicais são empresas que geram empregos e pagam tributos para o nosso Estado, assim como os instrumentistas, cantores e trovadores que têm carreira solo e investem no RS.
Entendo que estes talentos e empreendedores recebam tratamento justo e incentivos para que mostrem e divulguem o seu trabalho”, pontua o deputado Paparico Bacchi,
De acordo com o autor da proposição a Secretaria Estadual de Cultura, será a responsável a organização e adotará as providências relativas à disponibilização da lista dos artistas locais, sendo responsável pela fiscalização da atividade das empresas organizadoras e promotoras do evento.