Mato Queimado: Famílias assinam contrato com a Caixa para unidades habitacionais no loteamento Habitar I
Publicado em
24/04/2020
09:48:47
Quando o Município de Mato Queimado completou seu 20º aniversário de instalação política e administrativa, um marco importante foi entregue a 13 famílias, contempladas no Programa habitacional Habitar I. A história começou a 6 anos atrás, quando após análise de ofertas e propostas, a área de 3,94 has (3.940m²) foi adquirida através de compra e venda de propriedade da Sra. Alzira Birck, na sede do Município, a uma quadra da Prefeitura Municipal e diagonal com a escola, Igreja, CRAS, Ginásio e outros órgãos públicos, pelo valor de R$ 320.000,00, autorizado pela Lei Municipal 1163/14, de 16/09/2014. Ainda naquele ano, pelo então engenheiro Roque Dewes iniciou uma longa caminhada com a elaboração do projeto de abertura de ruas, infra estrutura, área de preservação ambiental e toda parte documental possível para abertura das matrículas individuais.
Nos anos de 2015 e 2016, o projeto foi adequado pelos engenheiros (as) Tailene Thomas, Vania Copetti e Jedson Wagner, passando várias vezes pela análise cartorial para adequação á Lei Federal.
Em 2017, foi retomado com ênfase pelo engenheiro Eric Tonetto, que promoveu as alterações devidas e fora encaminhado para estudo junto ao Registro de Imóveis. As futuras ruas, hoje já com infra estrutura de calçamento, luz, água receberam nomes homenageando famílias tradicionais do Município. Em 19/10/2018 foram entregues as matrículas individualizadas de 60 lotes, e uma área de APP, tudo registrado e definido.
Desde então, a Secretaria de Administração iniciou outra grande jornada que foi aprovar a legislação municipal de acordo com as normativas e programas habitacionais do Governo, onde os interessados pudessem obter financiamento dos imóveis. Foram vários meses de idas e vindas, quando foi aprovada a Lei 1522/19, de 24/09/2019, dando início a publicação do Edital, sempre em consonância com os financiamentos. No programa Habitar I, foram disponibilizados 30 lotes, onde 27 inscrições foram para um grande sorteio público aberto, onde cada qual teve oportunidade de optar. No final de 2019, toda documentação foi encaminhada à Caixa, analisada pelo agente lotérico municipal, responsável pela acolhida dos documentos e pré análise das propostas. Pois, nesta sexta feira, 17 de Abril de 2020, os primeiros oito (08) aprovados assinaram os contratos, tendo mais 5 propostas aprovadas e em vias de assinatura. Alguns mutuários desistiram após o sorteio, deixando os lotes vagos. Maurício Link, Junior Turquielo, Darci Hermann, Gustavo Baumgratz, Castelani Sartori, Alencar Willers, Tarcísio H. Da Silva e Raul Dewes entram para esses 20 anos como pioneiros nos programas habitacionais específicos. Programa similar em 2011 contemplou mais de 10 unidades, porém de forma em imóveis próprios.
Os próximos contratos serão de Junior Follmann, Marcelo Werle, Martieli Utzig, Renato Pires e Maiquel Willers. O Prefeito Orlando Thomas assinou os contratos e agradeceu o empenho da Caixa Federal agencia de São Luiz Gonzaga, na pessoa do Gerente Mateus Carlos Koller Apel e da equipe Carlise Beatriz Arenhardt e Odacir Augusto Mumbach, além do agente lotérico de Mato Queimado na pessoa da Sandra Schneider, agradecendo também ao Sr. Guilherme Bilibio da agencia de fomento de Passo Fundo que analisou a legislação, e fez questão de enfatizar da importância para o Município, pois além do ITBI que já está nas receitas, está retornando o investimento, pois os lotes são pagos pelo próprio financiamento e os recursos retornam aos cofres municipais para novos investimentos. Nos 13 lotes contratados, (R$ 191.202,87) 60% do investimento já retorna, afirmou. São mais 47 lotes que ainda este ano serão criados programas para alinhar com a população que busca a construção de sua própria casa, resumiu o Prefeito.