Cerro Largo: Decretado ponto facultativo dia 11

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2018.

VALTER HATWIG SPIES, Prefeito Municipal de Cerro Largo-RS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com base no art. 52, inc. IV, da Lei Orgânica do Município e art. 3º da Lei nº 1567/99, e

Considerando, a abertura da festividade da 23ª Oktoberfest Missões, e que o Executivo Municipal estará envolvido com os preparativos de recepção das autoridades representativas de outros municípios e órgãos estaduais e federais;

DECRETA:

Art. 1º. É declarado Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais no turno da TARDE DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2018 – (quinta-feira).

Art. 2º. Os serviços essenciais, tais como a coleta de lixo e  Secretaria  Mun. da Saúde, permanecerão em funcionamento.

Art. 3º. As horas não trabalhadas no dia mencionado no artigo 1º deste Decreto serão recuperadas até o dia 15 de dezembro de 2018, ficando o controle da recuperação sob responsabilidade de cada Secretaria que comprovará junto ao Setor de Pessoal (Secretaria de Administração).

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cerro Largo-RS, ao 1º de outubro de 2018.