Governo encaminha projeto para antecipar repasses ao transporte escolar durante a suspensão das aulas
Publicado em
17/08/2020
09:22:36
Depois da forte mobilização liderada por parlamentares como o deputado estadual Eduardo Loureiro, o governo do Estado protocolou na Assembleia Legislativa, na quinta-feira, dia 13, o projeto de lei em regime de urgência em socorro às empresas de transporte escolar gaúchas que prestam serviço a Secretaria Estadual de Educação e prefeituras. O setor vem enfrentando uma grave crise que ameaça a sobrevivência de centenas de pequenas empresas familiares responsáveis por empregar mais de 5 mil trabalhadores.
Os últimos detalhes da proposta foram discutidos em reunião virtual, na terça-feira (11/8), do governador Eduardo Leite com o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e os secretários da Educação, Faisal Karam, e da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, juntamente com o líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes.
“Temos consciência de que a pandemia impôs restrições a muitas atividades, entre elas o transporte escolar, que foi paralisado devido à necessidade de suspendermos as aulas presenciais para evitar contaminação. Fomos demandados pela categoria e também por deputados e, desde então, viemos tentando construir uma solução, sempre com diálogo e responsabilidade jurídica. O melhor caminho que encontramos foi por meio deste PL, que agora será discutido pelos deputados para chegarmos à melhor estratégia”, disse o governador.
Pela proposta, o Estado efetuará o repasse, de forma retroativa desde o início da suspensão das aulas, de 20% do valor médio mensal de cada contrato feito diretamente com empresas de transporte escolar e de 30% dos repasses mensais feitos aos municípios por meio do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar no Rio Grande do Sul (Peate/RS), de forma a estimular essa política pública, responsável por viabilizar o transporte como ferramenta de fomentar o acesso e a permanência dos alunos matriculados na rede estadual.
O pagamento antecipado será abatido do valor a ser pago aos prestadores de transporte escolar quando o ensino presencial for retomado, no mesmo número de parcelas com que o repasse será feito pelo Executivo – o que dependerá da aprovação do projeto.