Sete de Setembro: Uso de Máscara passa a ser obrigatório
Publicado em
06/05/2020
09:34:53
PUBLICADO DECRETO MUNICIPAL 1306/2020, QUAL INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS EM AMBIENTES FECHADOS, TANTO EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS QUANTO PÚBLICOS PELOS FUNCIONÁRIOS/SERVIDORES BEM COMO CLIENTES. O DESCUMPRIMENTO DO MESMO IRÁ RESULTAR EM NOTIFICAÇÃO E MULTA PARA CASOS REINCIDENTES NO VALOR DE R$150,00 PARA PESSOAS FÍSICAS E R$ 200,00 PARA PESSOAS JURÍDICAS. A OBRIGATORIEDADE CITADA NO DECRETO SERÁ CUMPRIDA A PARTIR DO DIA 04 DE MAIO DE 2020.