ICMS deve retornar para discussão na Assembleia Legislativa
Publicado em
14/01/2021
08:37:24
A majoração das alíquotas do ICMS pode voltar à pauta ao longo deste ano. Em entrevista ao programa "Esfera Pública", da Rádio Guaíba, o secretário da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, afirmou que "ao longo prazo no Estado é muito difícil de pensar em uma transição muito abrupta das receitas", disse ele. O governador Eduardo Leite, em outra ocasião, já havia dito que a retomada da discussão não estava descartada.
A justificativa do governo é que, devido às dívidas do Estado, esse valor arrecadado com a majoração das alíquotas é necessário para equilibrar as contas públicas. "Apesar desse avanço de caixa (com a redução do déficit), o Rio Grande do Sul continua sem pagar o seu déficit com a União. Temos uma questão de precatórios não resolvida que o Estado não tem como resolver", explicou o secretário.
O projeto, que foi aprovado com 28 votos favoráveis e 25 contrários, no final do ano passado, mantinha as alíquotas para combustíveis, energia e telecomunicações em 30% por mais um ano, ao invés de quatro, devido a uma emenda apresentada pela bancada do PT. A emenda indicava que parte da arrecadação prevista para o próximo ano fosse destinada a aquisições de vacinas contra a Covid-19, caso o governo federal não oferecesse.
O assunto, porém, é um tema sensível dentro da Assembleia, uma vez que o aumento de impostos é uma pauta pessoal de alguns parlamentares. Caso o governo insista em prorrogar a majoração do ICMS, possivelmente voltará a encontrar dificuldades dentro da Casa para aprovar um novo projeto.