Governo gaúcho busca em Brasília soluções para compensação da Lei Kandir
Publicado em
25/11/2019
09:48:58
O subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Jatene, participou, na sexta-feira (22), de mais uma audiência no STF (Supremo Tribunal Federal), em Brasília, para discutir as questões relativas aos repasses aos Estados da Lei Kandir. A procuradora-Geral do Estado Georgine Simões Visentini também esteve presente.
Conforme Jatene, o Rio Grande do Sul, assim como os outros Estados que têm participado da Comissão Especial, negociam uma nova forma de compensação, com a União, para atender de forma mais equilibrada, considerando a viabilidade orçamentária por parte do governo federal, e, com isso, dar fim a um conflito histórico entre os entes.