Prefeituras gaúchas registram perdas de R$ 209 milhões no 1º semestre de 2016

Os efeitos da retração econômica brasileira seguem causando prejuízos para o caixa das prefeituras. De acordo com um estudo da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), as prefeituras gaúchas deixaram de receber R$ 209,6 milhões no primeiro semestre de 2016. 

A defasagem nas receitas é provocada pela queda na arrecadação do governo federal, que afetou os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). "Verificamos que o desempenho do FPM foi muito abaixo do esperado, com uma perda de 8,2% sobre o total que era previsto. A estagnação da economia está provocando danos irreparáveis aos cofres das prefeituras", alertou o presidente da Famurs, Luciano Pinto.

Conforme projeção do governo federal, apresentada no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2016, era previsto um crescimento de 7,9% nas receitas do FPM em relação ao ano passado. 

É com base nesse cálculo, elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional, que as prefeituras projetam seus orçamentos. 

Dessa forma, os municípios gaúchos seriam contemplados com um repasse de R$ 2,556 bilhões nos primeiros seis meses de 2016. No entanto, as prefeituras receberam apenas R$ 2,346 bilhões da União. Uma defasagem de quase R$ 210 milhões.