Decreto que reduz restrições nas bandeiras do Distanciamento Controlado é publicado
Publicado em
13/01/2021
10:43:13
O governo do Rio Grande do Sul publicou, na segunda-feira, o decreto que ajusta os parâmetros das bandeiras do modelo de Distanciamento Controlado. Na prática, o documento reduz as restrições impostas às cidades gaúchas, em todos os níveis epidemiológicos da Covid-19, no comércio e na administração pública.
Para os lojistas, a principal novidade é o aumento do limite de pessoas em relação à área útil de cada estabelecimento. Na bandeira amarela, as unidades vão poder receber um cliente a cada 2m²; na laranja, um a cada 4m²; na vermelha, um a cada 6 m²; e na preta, um a cada 8 m².
No formato atual, também não há restrições de número de trabalhadores, passando a valer um sistema único de teto de ocupação, envolvendo funcionários e público. Entretanto, nem todos os comerciantes poderão se valer da nova regra – que beneficia apenas as lojas de manutenção e reparação de veículos, atacados, varejos de alimentos e postos de gasolina.
Enquanto isso, na administração pública, há a previsão de retorno de mais servidores aos postos de trabalho presencial. Na bandeira amarela, ao invés de 50% do total de funcionários, é permitida a presença de 100%. Na laranja, passa de 50% para 75%; na vermelha, sai de 25% para 50%; e na preta, passa 0% a 25%.