Governo apresenta programa de quitação de dívidas da saúde por meio de dação de imóveis
Publicado em
14/11/2019
09:08:42
O governador Eduardo Leite e o secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, Agostinho Meirelles, apresentaram, na manhã desta quarta-feira (13/11), no Palácio Piratini, uma das soluções encontradas para quitar o passivo existente por parte do governo do Estado com os municípios na área da saúde.
O programa Dação em Pagamento de Bens Imóveis Pertencentes ao Estado para Quitação de Débitos com os Municípios, criado em parceria com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), usa a dação de imóveis com a finalidade de compensar dívidas com municípios.
A estratégia do governo prioriza o pagamento de dívidas da saúde que, no total, entre valores empenhados e não empenhados, chega a R$ 954 milhões. Em janeiro, a dívida passava de R$ 1 bilhão, dos quais R$ 478 milhões, referentes ao período entre 2014 e 2018, não haviam sido sequer empenhados.