Aprovada audiência pública que reduz alíquota de ICMS para saída de suínos vivos do RS
Publicado em
03/03/2017
16:24:58
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa aprovou ontem (2) a audiência pública proposta pelo deputado Elton Weber para debater a prorrogação do decreto que reduz a alíquota de ICMS para a saída interestadual de suínos vivos e que não foi renovado. Até 31 de dezembro, a alíquota era de 6%, o que corresponde à metade do percentual integral. O debate também abrangerá as dificuldades do sistema CISPOA para a implantação de novas unidades de abate no Estado. A demanda partiu da Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (Acsurs).
A audiência ocorrerá no dia 30 deste mês, a partir das 10h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. Weber está preocupado que a situação inviabilize a atividade desenvolvida por milhares de produtores independentes no Rio Grande do Sul. Conforme números da Acsurs baseados na cotação de hoje, com o diferimento o produtor paga R$ 30 de tributo por animal, valor que dobraria com o imposto cheio.
Serão convidados para a audiência pública representantes de associações de produtores, de municípios, sindicatos, indústrias de proteína animal, além da FETAG e outras federações, cooperativas e titulares das secretarias da Fazenda, da Agricultura, Pecuária e Irrigação e do Desenvolvimento Rural e Cooperativismo.