Famurs e CNM mobilizam prefeitos gaúchos nos dias 25 e 26 para debater as propostas de mudança no pacto federativo e outras reivindicações
Publicado em
21/11/2019
08:46:39
A Famurs e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) convocam os 497 prefeitos dos municípios gaúchos a participar da Mobilização Municipalista 2019: Desde a semana passada a mobilização dos prefeitos ganhou ainda mais força pelo impacto de mudanças no pacto federativo, propostas pelo governo federal, na última terça-feira (5/11). A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do governo prevê a incorporação a municípios vizinhos das cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total.
O cenário levantado pela Famurs mostra a importância da Mobilização Municipalista 2019, principalmente neste momento. Segundo levantamento da entidade, entre os 497 municípios gaúchos, 226 têm menos de 5 mil habitantes e menos de 10% de arrecadação própria. Pela PEC do governo, seriam extintos. Serão dois dias de mobilização para que os prefeitos também exponham suas reivindicações sobre as demais demandas dos municípios.