Saiba como aumentar a restituição do Imposto de Renda no próximo ano

Após entregar a declaração do Imposto de Renda à Receita Federal, o contribuinte que pagou um valor maior que o devido tem o direito de receber a restituição do tributo. Porém, o resultado vai depender das deduções, ou seja, despesas passíveis de abatimento que foram declaradas no documento. Mas você sabia que existe a possibilidade de aumentar a restituição em 2022? Especialistas dão dicas para te ajudar a elevar o ressarcimento.

Neste ano, o órgão fiscal vai creditar os valores em cinco lotes, entre maio e setembro, diretamente na conta informada pela pessoa, no último dia útil de cada mês. Na quarta-feira passada, o fisco depositou R$ 6 bilhões para 4.222.986 contribuintes. Para saber se a sua restituição foi liberada, a consulta pode ser feita no site da Receita Federal.

Antes de começar a explicar sobre a chance de ampliar a restituição, vale lembrar que, se o Congresso aprovar a proposta da Reforma Tributária que reformula o IR, o ressarcimento do tributo deve diminuir e o imposto a pagar deve aumentar. Em contrapartida, o texto, enviado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao presidente da Câmara, Arthur Lira, na semana passada, ampliará o limite de isenção do imposto de R$ 1.903,98 para R$ 2.500.

“O volume das devoluções será menor, porque haverá um desconto menor de IRRF (imposto sobre a renda retido na fonte), portanto, se existe menos retenção, evidente que teremos devoluções menores”, esclarece o consultor tributário e presidente da Fradema Consultores Tributários, Francisco Arrighi.

De acordo com o professor do Ibmec RJ Paulo Henrique Pêgas, se a proposta do governo federal passar, provavelmente, menos contribuintes terão direito à restituição, uma vez que medida visa restringir o uso da declaração simplificada. Hoje, o modelo está disponível para todas as pessoas físicas, sendo que o programa da Receita sugere a opção ideal para cada caso. O projeto, no entanto, prevê que apenas quem recebe R$ 3.333 por mês, ou até R$ 40 mil por ano, poderá continuar utilizando o sistema simplificado.

Sendo assim, se o Congresso autorizar a proposta, quem possui renda tributável superior a R$ 3.333 mensais, terá que recorrer à declaração completa, que possibilita o abatimento de todas as despesas dedutíveis. O contador e especialista em finanças Washington Mendes exemplifica quais são: “Despesas próprias ou com dependentes como previdência privada, escola particular para seus filhos, plano de saúde próprio ou de dependentes. Gastos com saúde são ilimitados, claro, que sempre guardando recibo ou nota fiscal do profissional ou da clínica/laboratório”, adverte.

No caso da declaração simplificada, o presidente da Fradema Consultores Tributários lembra que o padrão de dedução é 20% sobre os rendimentos tributáveis, com limite de R$ 16.754,34. “Portanto, se a soma dos comprovantes de despesas dedutíveis for maior que isso, o ideal é optar pela declaração em modelo completo, onde não há limitação”, indica Arrighi, em referência à regra em vigor, que não restringe os tipos de documento.

Como aumentar valores

Segundo Welinton Mota, diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, são vários caminhos para potencializar a restituição. As ações podem ser desde as mais simples, como guardar adequadamente todos os comprovantes de custos com educação e saúde, até mesmo as mais sofisticadas, como doações e realização de previdências privadas. Mas o especialista faz um alerta: “A primeira coisa que deve ser avaliada para ter a restituição, é se houve valores retidos, caso contrário, não há o que se restituir”.

Para quem quer abater plano de previdência privada, é importante deixar claro que isso apenas poderá ocorrer quando é feito no modelo PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre), em um limite de 12% do valor tributável total, antes de qualquer dedução. Também é dedutível do IR para quem já contribui para os sistemas previdenciários oficiais, como trabalhador do setor privado, autônomo ou funcionário público.

Em relação às despesas médicas, odontológicas, instruções, pensões alimentícias judiciais, para garantir a restituição, basta guardar adequadamente os documentos. É importante não passar informações nessas áreas que não estejam em conformidade com a realidade. “O Fisco está fechando o cerco às informações irregulares a partir de evoluções tecnológicas e cruzamento de informações, tudo o que for declarado deve ser comprovado adequadamente”, conta o diretor da Confirp.

As informações são do jornal O Dia.