Decreto determina que órgãos públicos federais reduzam de 10% a 20% o consumo de energia

O governo federal publicou, nesta quarta-feira (25), um decreto no qual determinou que os órgãos públicos federais deverão reduzir o consumo de energia elétrica de 10% a 20% entre setembro deste ano e abril de 2022.

O decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União e vale para órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações. De acordo com o governo, a medida não engloba as empresas estatais.
O Brasil enfrenta a pior crise hídrica dos últimos 91 anos. Os reservatórios do Sudeste e do Centro-Oeste, que respondem por 70% da geração de energia no País, estão com 23% da capacidade de armazenamento, nível menor do que o registrado em agosto de 2001, quando houve racionamento de energia.

Na terça-feira (24), o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico chegou à conclusão que houve “relevante piora” das condições hídricas e que é imprescindível manter todas as medidas em andamento e adotar novas providências para manter os reservatórios das hidrelétricas.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, o governo federal tem mais de 22 mil edificações próprias e cerca de 1,4 mil imóveis alugados, como escritórios, escolas, hospitais e universidades.

O decreto estabelece uma série de medidas que os órgãos federais deverão adotar para reduzir o consumo de energia nos prédios públicos, tais como: desligar o aparelho de ar-condicionado quando o ambiente estiver desocupado; limitar o resfriamento dos ambientes a 24°C e o aquecimento a 20°C; optar pela ventilação natural nos dias com temperaturas amenas; desligar a iluminação quando os ambientes estiverem desocupados; utilizar sensores de presença em ambientes como banheiros, corredores e garagens; desligar o monitor, a impressora, o estabilizador, a caixa de som, o microfone e outros acessórios dos computadores sempre que não estiverem em uso; utilizar, sempre que possível, escadas para acesso aos primeiros pavimentos e para subir ou descer poucos andares.